Cursos
Até Quarta-feira 05 Dezembro 2018 - 17:00
Objetivo: Abordar os principais temas sobre ordem econômica e Constituição: o orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico, desenvolvimentismo e liberalismo na ordem econômica, finanças e dívida pública, o orçamento público e a Administração Pública Indireta na ordem econômica constitucional.
Justificativa: Por ocasião do aniversário dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, pretende-se abordar a disciplina jurídica constitucional acerca da ordem econômica.
Professor: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador)
Datas: 7/11, 14/11, 21/11, 28/11, 5/12, 4ª f eiras, das 14 às 17h
Carga horária: 15 h
Público: Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade
Relação de Inscritos:
Nome | Matrícula |
ADILSON DE SOUZA AMARO | 00034798 |
ALEXANDRE JOSé DOS REIS ASSIS | 00054786 |
BETHANIA MAZZILLI NOVAIS E BARROS | 00059965 |
BRUNA TOLONI MORENO | 00060647 |
CARLOS DA FONSECA NADAIS | 00053518 |
CARLOS HENRIQUE BORGES DA SILVA | 00064084 |
CRISTIANE VIEIRA FELIX DE JESUS | 00064813 |
CRISTINA MORAES DOS SANTOS | 00057654 |
DANIELE E ANDRADE MALTA | 00064806 |
EVERTON DOS SANTOS MOURA | 00064804 |
FABIO ROBERTO VIEIRA | 00058637 |
FERNANDO | 00064809 |
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA | 00057970 |
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA | 00062463 |
JARDEL SOARES FERNANDES | 00052571 |
José de Jesus Ferreira da Silva | 00054879 |
JULIO CESAR GOMES CONCEIçãO PEREIRA | 00064812 |
LEONARDO AUGUSTO VENERONI PAVONI | 00064807 |
LUCAS CABRAL CHAVES DA SILVA | 00064805 |
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA PEDROSO | 00064811 |
MARIA KHADIGA SALEH | 00060577 |
MARIANA OLIVEIRA SILVA | 00064803 |
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES | 00056888 |
MARTAMARIACD LEOPOLDO CARLOSCDACSILVA APELANDO | 00064928 |
MEIRE DE ANDRADE ALVES | 00026127 |
MICHELE NUNES MIGUEL | 00060299 |
SEBASTIÃO RNILDO DANTAS | 00050454 |
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA | 00026423 |
VANESSA BRINNER DI STADIO DE ALMEIDA ROSA | 00064810 |
Vanessa Moraes Lugli Bizaco | 00064562 |
WELLINGTON EMMANUEL CAETANO | 00064808 |
WEYDVAN CEZAR DA SILVA TAVARES | 00062384 |
YURI BELOTI DIAS | 00064815 |
Conteúdo Programático
07/11/2018
Aula 01:
A Ordem Econômica na História das Constituições do Brasil
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.
O Orçamento Como Instrumento de Intervenção no Domínio Econômico
Prof. Me. Denis Camargo Passerotti
Advogado. Professor universitário. Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP.
14/11/2018
Aula 02:
A Ordem Econômica na Constituição de 1988: entre o Liberalismo e o Desenvolvimentismo
Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado
Mestre e Doutor em Direito Econômico Universidade de São Paulo. Professor de Direito Econômico da Presbiteriana Mackenzie e Advogado.
21/11/2018
Aula 03:
Finanças e Dívida Pública: uma breve análise
Prof. Me. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
Doutor e Mestre pelo Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Universitário.
28/11/2018
Aula 04: Orçamento Público na Ordem Econômica Constitucional
Prof. Dr. Sérgio Assoni Filho
Doutor e Mestre pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Parecerista e Conferencista. Advogado.
05/12/2018
Aula 05: A Administração Pública Indireta e a Ordem Econômica na Constituição de 1988.
Prof. Me. Anderson Jamil Abrahão
Mestre em Economia da Mundialização e Desenvolvimento em parceria da PUC/SP e da Universidade Paris I - Sorbonne; Especialista pela Escola Paulista de Magistratura em Direito Público, Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (1997). Hoje, atua como instrutor da 6a. turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo bem como membro da Comissão de Pesquisa e Pós Graduação em Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Exerce atividades como advogado.
Metodologia de ensino
A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno.
Critérios de avaliação
A frequência e a participação em aula.
Recursos físicos e didáticos
Apresentação de slides com os conteúdos a serem ministrados e a exibição de vídeos curtos, bem como de documentários de pequena duração.
Referências Bibliográficas
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BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
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______. Economia do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
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FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento. 3ª Edição. São Paulo: Paz e terra, 2000.
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SCAFF, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre Direito Financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
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SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 3ª Edição. São Paulo: Método, 2011.
TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional financeiro: teoria da constituição financeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
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YAMAGUCHI FERREIRA, Caio Rioei. Dependência Tecnológica e Financiamento à Inovação: entre a Teoria do Subdesenvolvimento em Celso Furtado e o Regime de Acumulação predominantemente financeiro, Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
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